A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, entrará vigor em agosto de 2020.  Esta lei representa o mais significativo marco em termos de conquista de direitos de privacidade do cidadão brasileiro.

Fortemente baseada na legislação europeia, a GDPR em vigor desde maio de 2018, a LGPD representa uma quebra de paradigma em diversos aspectos, contemplando em seus capítulos e artigos desde a definição de forma inequívoca dos direitos da pessoa titular dos dados, do conceito de Privacy by design, das responsabilidades do controlador e operador dos dados até a criação da figura do encarregado pelos dados, sendo esta a pessoa (ou entidade jurídica) responsável por prestar contas junto aos órgãos de fiscalização.

A LGPD está baseada num tripé que se ampara em Jurídico/Documentos, Ferramentas e Processos/Pessoas.

A Jornada para implementação da LGPD

A implementação da LGPD nas organizações pressupõe uma campanha de adequações que contempla praticamente todos os aspectos corporativos, a saber:

• Processos
• Sistemas
• Documentos
• Cultura
• Modelo de Negócios

Essa jornada requer um planejamento de forma a ser um processo racional e estruturado, otimizando o uso dos recursos humanos, materiais e sistêmicos da organização.

A definição dos Patrocinadores do projeto dentro da corporação e o estabelecimento de uma equipe multidisciplinar focada na implementação são condições essenciais e inaugurais para o sucesso desta jornada.

A Compugraf propõe uma jornada para aderência à lei baseada em um framework sustentado pela solução de Gerenciamento de Privacidade da OneTrust na qual consideramos 5 principais etapas: Avaliação, Desenho, Implementação, Operação e Monitoração.

Cada uma das etapas no framework contempla entregáveis bem definidos que, em linhas gerais, são explicadas a seguir.

1. Avaliação

O objetivo principal desta etapa é obter o “Gap” de ajustes, ou seja, o que precisa ser alterado, criado ou retirado dos processos/sistemas/documentos para estar em compliance com a lei.

As principais atividades dessa etapa são:

• Pré-avaliação para definição do nível de maturidade em relação à norma
• Treinamento dos multiplicadores dentro da organização
• Definição dos itens de inventário de dados pessoais
  • Levantamento e detalhamento dos Ativos
  • Levantamento e detalhamento dos Processos de Negócios
  • Levantamento dos Sistemas e Terceiros
  • Levantamento dos riscos
  • Criação de Questionários e Avaliações
• Análise de gap – Obtida com a conclusão do levantamento dos itens de inventário

2. Desenho

Essa fase tem por objetivo elaborar um plano (contendo: “o que”, “como”, “quem” e “quando”) para endereçar o GAP definido na etapa anterior. Neste plano, deve conter:

• Mudanças necessárias em Processos
• Mudanças necessárias em Sistemas
• Adequações Legais e de Governança
• Treinamentos requeridos

3. Implementação

Nessa etapa o objetivo é colocar o plano em prática. As principais atividades são:

• Configuração de todo o inventário através do módulo de Registro de Tratamento de Dados (Data Mapping) com as informações coletadas na etapa de Desenho
• Configuração do módulo de Direitos do Titular
• Configuração dos módulos de Consentimento
• Configuração do módulo de Resposta a Incidentes
• Configuração do módulo de Gestão dos Riscos dos Fornecedores
• Implementação das Integrações necessárias
• Realização de treinamentos
• Estabelecimento de políticas

4. Operação e Monitoração

A partir da etapa de operação, o incremento disponibilizado tem por objetivo trazer conformidade à lei, porém para manter aderência é preciso colocar em prática processos de monitoração constantes, a fim de obter evidências de que esses incrementos disponibilizados continuam em compliance com a lei.

5. Processo Iterativo

Ao invés de considerar um modelo Waterfall (Cascata), a Compugraf recomenda o modelo iterativo, permitindo que o resultado do trabalho possa ser percebido em pouco tempo por meio de entregas constantes e aprendizado (retroalimentação). A aderência à lei é obtida gradativamente.

Solução de Privacidade da OneTrust

A solução de Gerenciamento de Privacidade da OneTrust foi criada especificamente para atender normas de privacidade em todo o mundo. É uma plataforma na qual todas as fases da jornada à privacidade (desde avaliação até monitoração) são controladas e implementadas de forma consistente, gerenciando inclusive o acesso de parceiros que estejam apoiando o processo.

Esta solução chega com elevado grau de maturidade, uma vez que vem sendo utilizada por grandes empresas ao redor do mundo para implementação da GDPR na Europa, da CCPA na Califórnia e agora da LGPD no Brasil. É, portanto, considerada uma ferramenta referência no assunto.

Conforme o último relatório da Forrester, a solução OneTrust se destaca isoladamente como líder em Privacy Management Software.

Apresenta uma plataforma totalmente modular e configurável atendendo a todos os aspectos das legislações pertinentes. Os módulos são:

• Automatização de Avaliações
• Maturidade & Benchmarking
• Registro do Tratamento dos Dados
• Gestão de Consentimento de Cookies
• Consentimento
• Pedidos do Titular de Dados
• Resposta ao Incidente
• Gestão de Risco dos Fornecedores

Pelo exposto, depreende-se que a implementação irá permear praticamente todos os setores da organização, entretanto, com especial atenção àqueles que em algum aspecto tratam dados pessoais, tais como:

• Tecnologia da Informação
  • Infraestrutura
  • Segurança
  • Governança
  • Privacidade
  • Sistemas Internos e Terceiros
• Recursos Humanos
• Marketing
• Jurídico
• Comercial e Vendas
• Operações

Portanto como mostrado, a aderência à esta lei implica numa jornada que reúne aspectos processuais, ferramentais e adequado suporte jurídico. Enquanto de um lado há o risco inerente às penalidades devido a uma não conformidade, por outro lado, o aspecto positivo que toda corporação pode obter como produto dessa implementação é a fidelidade dos clientes, a transparência e governança associados à marca, melhores práticas de segurança e o uso mais efetivo dos dados permeando toda a corporação.

O tempo está correndo e sua empresa precisa se adequar às normas da LGPD o quanto antes, evitando prejuízos financeiros e de imagem. Fale com os especialistas da Compugraf e conheça a melhor solução para que sua política de segurança de dados fique totalmente regularizada.

LGPD é com a Compugraf
Tel: (11) 3323.3200
Email: lgpd@compugraf.com.br