Do projeto a vigência, porque a LGPD é tão importante?
A jornada da LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, está próxima de entrar finalmente em vigor no Brasil, em um artigo do ano passado já buscamos trazer tudo sobre a LGPD para que não existissem dúvidas pra quando este momento chegasse.
A lei é um grande avançado na legislação brasileira, que desde os anos 90 busca encontrar os melhores mecanismos para proteger o direito individual, sendo um grande marco para os direitos de privacidade de dados no país.
Pré-vigência da LGPD
Este artigo faz parte de uma série especial que coletamos de nossos arquivos para trazer pra você as informações mais relevantes no pré-lançamento da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Um guia de implementação da LGPD
Pensando na centralização de informações, preparamos um guia bem completo com o passo a passo para não perder mais tempo e começar a aplicar práticas saudáveis no cuidado com os dados que sua empresa opera.
Com o material será possível compreender toda a jornada da LGPD e com isso implementar as mudanças de maneira consciente. Faça o download agora mesmo.
A jornada da LGPD só ganhou mesmo forma em 2018, embora discussões já ocorressem antes disso. Isso porque no mesmo ano a GDPR, General Data Protection Regulation – a versão europeia da lei e também a maior inspiração para a criação da nossa, entrava em vigor.
Com isso, a pressão para que o Brasil também passasse a regular a forma como as empresas e pessoas utilizam os dados pessoais e lidam com a privacidade dos indivíduos, tornou-se grande demais para ser ignorada.
Mas é claro que nunca foi nada simples.
Fortemente baseada na legislação europeia, a LGPD representa uma quebra de paradigma em diversos aspectos, contemplando em seus capítulos e artigos desde a definição de forma inequívoca dos direitos da pessoa titular dos dados, do conceito de Privacy by design, até a criação da figura do encarregado pelos dados.
Sendo esse o Data Protection Officer, responsável por prestar contas junto aos órgãos de fiscalização.
A LGPD está baseada num tripé que se ampara em Jurídico/Documentos, Ferramentas e Processos/Pessoas.
A Jornada para implementação da LGPD
A implementação da LGPD nas organizações pressupõe uma campanha de adequações que contempla praticamente todos os aspectos corporativos:
- Processos
- Sistemas
- Documentos
- Cultura
- Modelo de Negócios
A jornada requer um planejamento de forma a ser um processo racional e estruturado, otimizando o uso dos recursos humanos, materiais e sistêmicos da organização.
A definição dos Patrocinadores do projeto dentro da corporação e o estabelecimento de uma equipe multidisciplinar focada na implementação são condições essenciais e inaugurais para o sucesso desta jornada.
A Compugraf propõe uma jornada para aderência à lei baseada em um framework sustentado pela solução de Gerenciamento de Privacidade da OneTrust na qual consideramos 5 principais etapas: Avaliação, Desenho, Implementação, Operação e Monitoração.
Cada uma das etapas no framework contempla entregáveis bem definidos que, em linhas gerais, são explicadas a seguir.
1. Avaliação
O objetivo principal desta etapa é obter o “Gap” de ajustes, ou seja, o que precisa ser alterado, criado ou retirado dos processos/sistemas/documentos para estar em compliance com a lei.
As principais atividades dessa etapa são:
- Pré-avaliação para definição do nível de maturidade em relação à norma
- Treinamento dos multiplicadores dentro da organização
- Definição dos itens de inventário de dados pessoaisLevantamento e detalhamento dos Ativos
Levantamento e detalhamento dos Processos de Negócios
Levantamento dos Sistemas e Terceiros
Levantamento dos riscos
Criação de Questionários e Avaliações - Análise de gap – Obtida com a conclusão do levantamento dos itens de inventário
2. Desenho
Essa fase tem por objetivo elaborar um plano (contendo: “o que”, “como”, “quem” e “quando”) para endereçar o GAP definido na etapa anterior. Neste plano, deve conter:
- Mudanças necessárias em Processos
- Mudanças necessárias em Sistemas
- Adequações Legais e de Governança
- Treinamentos requeridos
3. Implementação
Nessa etapa o objetivo é colocar o plano em prática. As principais atividades são:
- Configuração de todo o inventário através do módulo de Registro de Tratamento de Dados (Data Mapping) com as informações coletadas na etapa de Desenho
- Configuração do módulo de Direitos do Titular
- Configuração dos módulos de Consentimento
- Configuração do módulo de Resposta a Incidentes
- Configuração do módulo de Gestão dos Riscos dos Fornecedores
- Implementação das Integrações necessárias
- Realização de treinamentos
- Estabelecimento de políticas
4. Operação e Monitoração
A partir da etapa de operação, o incremento disponibilizado tem por objetivo trazer conformidade à lei, porém para manter aderência é preciso colocar em prática processos de monitoração constantes, a fim de obter evidências de que esses incrementos disponibilizados continuam em compliance com a lei.
5. Processo Iterativo
Ao invés de considerar um modelo Waterfall (Cascata), a Compugraf recomenda o modelo iterativo, permitindo que o resultado do trabalho possa ser percebido em pouco tempo por meio de entregas constantes e aprendizado (retroalimentação). A aderência à lei é obtida gradativamente.
Solução de Privacidade da OneTrust
A solução de Gerenciamento de Privacidade da OneTrust foi criada especificamente para atender normas de privacidade em todo o mundo.
É uma plataforma na qual todas as fases da jornada à privacidade (desde avaliação até monitoração) são controladas e implementadas de forma consistente, gerenciando inclusive o acesso de parceiros que estejam apoiando o processo.
Esta solução chega com elevado grau de maturidade, uma vez que vem sendo utilizada por grandes empresas ao redor do mundo para implementação da GDPR na Europa, da CCPA na Califórnia e agora da LGPD no Brasil. É, portanto, considerada uma ferramenta referência no assunto.
Conforme o último relatório da Forrester, a solução OneTrust se destaca isoladamente como líder em Privacy Management Software.
Apresenta uma plataforma totalmente modular e configurável atendendo a todos os aspectos das legislações pertinentes. Os módulos são:
- Automatização de Avaliações
- Maturidade & Benchmarking
- Registro do Tratamento dos Dados
- Gestão de Consentimento de Cookies
- Consentimento
- Pedidos do Titular de Dados
- Resposta ao Incidente
- Gestão de Risco dos Fornecedores
Pelo exposto, depreende-se que a implementação irá permear praticamente todos os setores da organização, entretanto, com especial atenção àqueles que em algum aspecto tratam dados pessoais, tais como:
- Tecnologia da Informação
- Infraestrutura
- Segurança
- Governança
- Privacidade
- Sistemas Internos e Terceiros
- Recursos Humanos
- Marketing
- Jurídico
- Comercial e Vendas
- Operações
E por tudo isso, a aderência à LGPD implica numa jornada que reúne aspectos processuais, ferramentais e adequado suporte jurídico.
Enquanto de um lado há o risco inerente às penalidades devido a uma não conformidade, por outro lado, o aspecto positivo que toda corporação pode obter como produto dessa implementação é a fidelidade dos clientes, a transparência e governança associados à marca, melhores práticas de segurança e o uso mais efetivo dos dados permeando toda a corporação.
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